Metodologia

Teoria: a pluralidade da mídia é um aspecto fundamental para sociedades democráticas

O pluralismo da mídia é uma questão chave em sociedades democráticas porque uma mídia livre, independente e que expresse a diversidade de cada país oferece à esfera pública pontos de vista divergentes sobre fatos e permite a crítica das pessoas no poder. 

Há a pluralidade interna, que se refere a como a diversidade social e política se refletem no conteúdo da mídia (por exemplo, a representação de diferentes grupos culturais e opiniões políticas e ideológicas divergentes). Já a pluralidade externa diz respeito ao número e a estrutura de propriedade dos meios de comunicação e é também conhecida como a pluralidade de meios, fontes de informação para o público. 

A concentração no mercado da mídia gera riscos à diversidade de idéias e é o oposto da pluralidade...

  • quando poucos atores têm influência predominante sobre a opinão pública e criam barreiras de entrada a outros atores e perspectivas (concentração da propriedade da mídia);
  • quando o conteúdo da mídia é uniforme e focado somente em tópicos, pessoas, ideias e opiniões específicas (concentração do conteúdo da mídia);
  • quando o público lê, assiste e escuta poucos veículos (concentração da audiência da mídia).

Meta: dar transparência à propriedade da mídia

A pluralidade da mídia tem muitas dimensões e enfrenta desafios proporcionais, o foco do MOM é a pluralidade externa, mais precisamente a concentração da propriedade como uma potencial ameaça à pluralidade.

O maior obstáculo para combater esta concentração é a falta de transparência a respeito da propriedade da mídia: como as pessos podem julgar a confiabilidade de uma informação se não sabem quem a fornece? Como jornalistas podem trabalhar de forma apropriada sem saber quem controla a empresa em que exercem sua profissão? Como o poder público pode tomar medidas para evitar a concentração excessiva da propriedade, sem saber quem controla as empresas do setor?

O MOM deseja criar transparência e dar resposta à pergunta: "quem, em última instância, controla o conteúdo divulgado pelos veículos de mídia?"

  • publicando informações sobre os proprietários dos veículos de mídia mais importantes nos diferentes segmentos do setor (televisão, rádio, internet, imprensa) e seus interesses;
  • analisando a influência potencial da concentração da audiência sobre o processo de formação da opinião pública;
  • jogando luz sobre a regulação a respeito da propriedade da mídia e da sua concentração, assim como a implementação de barreiras regulatórias.

 

Meios: coleta de dados e trabalho de campo

Com base em uma metodologia geral, o Media Ownership Monitor (MOM) foi criado como um trabalho de mapeamento para criar uma base de dados acessível publicamente e com atualização constante que enumera todos os proprietários dos veículos mais relevantes. O projeto traz transparência sobre a propriedade da mídia, quais são os interesss de seus proprietários e qual sua influência na formação da opinião pública. O foco fo trabalho de campo é não apenas apurar as participações acionárias de indivíduos nas empresas de mídia mas chegar à informação sobre quem efetivamente a controla. Além disso, o MOM oferece um contexto e uma análise qualitativa, avaliando as especificidades de cada mercado e o ambiente legal.

 

Instrumento: Guia do Usuário do MOM

A coleta de dados é orientada por um Guia do Usuário do MOM, que descreve em detalhes a metodologia e o processo de trabalho. Algumas de suas seções:

Seção A, "Contexto", um panorama do mercado de mídia e a realidade de entorno, como o marco regulatório referente à propriedade dos meios, informações sobre o país e dados específicos sobre grupos de mídia. Esta seção contribui para a compreensão dos achados das seções seguintes e a contextualização dos riscos para a pluralidade da mídia. 

Seção B, “Mercado de Mídia”, os tipos de mídia relevantes para a formação da opinião pública são definidos com base em sua audiência. São definidos no máximo dez veículos em cada país, por tipo de mídia -- TV, radio, impresso e internet. No Brasil, o número foi maior: 11 redes de TV (aberta e por assinatura), 12 redes de rádio, 17 veículos de mídia impressa (jornais de circulação diária e revistas de circulação semanal) e 10 veículos online (portais de notícias). Esses veículos foram selecionados com base na audiência. Também foi considerada sua capacidade de agendamento, ou seja, seu potencial de influenciar a opinião pública. A diferença entre o número de veículos de cada tipo se deve a maior ou menor concentração de audiência e ao alcance geográfico em cada segmento.

Na Seção C, "Propriedade", os proprietários e acionistas que controlam os veículos mais relevantes em termos de audiência são analisados. São identificadas empresas-chave no mercado em termos econômicos (se houver dados sobre suas receitas e resultados) e sua propriedade também é investigada. 

A Seção D, “Indicadores” explica os indicadores que permitem calcular um índice de risco que a concentração da propriedade causa para a pluralidade da mídia.

O Guia do Usuário do MOM foi desenvolvido com base em pesquisas já existentes sobre propriedade da mídia e sua relação com a pluralidade. Principalmente os indicadores, inspirados por e harmonizados com o Monitoramento do Pluralismo da Mídia, pesquisa do Centro para o Pluralismo e Liberdade da Mídia (CMPF) na Instituto da Universidade Europeia (EUI, Florence).

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